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metodos e o funcionamento de media.
Junto a todas mudanças significativas que ela trouxe, incluiu removação
de 16% de taxa sobre o preço de jornais
de acordo com a seção 46 que trate de
codigo penal que foi reforçado pelo Ministerio de Informação para prohibir as
publicações que não tems valor para o
public; instruiu o Organ de Malawi que
cuida de Regulamento de comunicação
para emitir licenças adicionais a todos
EMISSORES e tambem diretrizes para
RADIO NACIONAL DE MALAWI a fim de
facilitar o pragrama para todos partidos
politicos. Tambem Ela prometeu mudar o
modo como as intrevistas eram dirigidas,
permitindo acesso a Lei de Informação,
respeitando a liberdade de media e a
liberdade de expressão, tambem remover
as leis discriminatorias de liberdade de
expressão.
Valeu a penas essas mudanças e
promesas, a situação de media em 2012
demostrou que quando houver muitas
coisas para mudar, mais coisas mantem
se as mesmas.
O ano terminou com uma arrestação
de um jornalista que trabalhava por conta de Online JUSTCE MPONDA por ser
allegado publicando uma falsa noticia
e insultando o Presidente Banda; e fazendo a circulação de um projeto da lei
(Inicialmente intitulado E-Bill e depois
renomeado E- Transaction and Management bill), o qual todos que trabalham
na area de media pensem que poderia
permitir a liberdade de expressão Online.
Acima de todo, as estruturas fundamentais que protégém os que estão
no poder permanecem seguros em suas
posiçãos e dificilmente percebidos para o



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publico, e assim as tentativas de emitir
uma lei para ter acesso a informação e
de transformer O Radio Nacional de Malawi tornar se um emissor publico permanece a um nivel retorico.
A relação entre a Media e o governo
estava muito mal durante os primeiros
treize meses em 2012, em especial com
a administração de Mutharika que teve
uma posição rigida contra os ativistas
dos direitos humanos, os membros de
partidos politicos de oposição e a media independente que pareciam muito
criticos com o partido progressivo para
democracia de Mutharika.
Descreve se como sendo um periodo
de gato e rato de modo que o medo e a
intimidação eram o slogan do dia.
Aplicando uma antiga peça de lei, a
Potegida Bandela, os Emblemas e Nomes,
O escritorio de Pressa do palacio emitiu
uma declaração em Março 2012 informando os jornalistas e os defensores dos
direitos humanos de tomar cuidado contra descreditação e insulto a pessao do
Presidente Mutharika, como se pode ler
uma parte de declaração.
A Lei de Malawi providencia um total
respeito e proteção do Chefe do Estado.
A seccão 3(2) da Protegida Bandela e Nomes estupila claramente que: “Qualquer
pessoa que faz quqlquer ato ou profer
qualquer palavra ou publica qualquer
documento ou tende insultar ou faltar
respeito a ou com respeito a ou com referencia a Pessoa do Presidente …merece
uma multa de 1000 Pounds e dois anos
de prisão.” A Sua excelencia Ngwazi O
Professor Bingu MUTHARIKA é deste
fato protegido pela essa Lei… Umas Redes sociaias publicam e comentam ab-

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