MOÇAMBIQUE
2.7.

As agências de notícias independentes, nacionais ou region		
ais, recolhem e distribuem informação para toda a 			
comunicação social.

Análise:
Não existem agências de notícias independentes (nacionais ou regionais) em Moçambique, que recolhem e distribuem informação
para toda a comunicação social.
Pontuação individual: 		

1; 1; 1; 1; 1; 1; 1; 1; 1; 1

Média: 				

1.0

2.8.

A diversidade da comunicação social é promovida através 		
da competição e regulação e/ou legislação adequada.

Análise:
A realidade mostra que a diversidade não é promovida através de
regras claras de competição e por leis adequadas, como é o caso das
que são contra o monopólio. A Sociedade Independente de Comunicação (SOICO), que é proprietária da Stv, da Sfm, da FamaMagazine
e do semanário “O País”, constitui um caso exemplar dessa situação.
A Stv, não tendo como adquirir licença para emitir em todo o país,
por tal ser legalmente monopólio dos órgãos públicos de radiodifusão (RM e TVM), acabou pedindo licenças para cada província, daí
que consegue ter “repetidores” por quase todo o país. Não se sabe
se uma situação destas pode promover diversidade. Por outro lado,
a SOICO está em tudo, por não haver uma lei anti-monopólio. Ela
opera no domínio da televisão, da rádio e da imprensa escrita.
Pontuação individual: 		

3; 2; 3; 2; 3; 2; 2; 3; 2; 3

Média: 				

2.5

14				

African Media Barometer - Moçambique 2007

Select target paragraph3