O

ano
2016
não
foi
diferente de
qualquer
ano no que
diz respeito
a temas que
dominaram
dia-a-dia –
mas certamente foi bem mais intenso.
Os angolanos deram as boas vindas ao
novo ano com fortes ressacas do ano
anterior – tudo aquilo que ficou por
concluir, como já é de costume, com
grandes questões que se arrastam por
anos antes de aparecer uma solução.
Destacam-se entre estes, o debate ora
sim, ora não, sobre a sucessão do Presidente José Eduardo dos Santos, processos igualmente ora sim, ora não, contra
jornalistas por fazerem o seu trabalho,
em específico, Rafael Marques, e por
último, mas não menos importante, a
regulação ora sim ora não, ora sim, ora
não, da comunicação social, que continua pendente desde a promulgação da
Lei de Imprensa em 2006.

Habemus presidentum?
A incerteza sobre a eventual saída da
política do presidente Dos Santos, de
74 anos, persiste, apesar da ‘evidência’ esmagadora de que agora é a sério.
Com as eleições legislativas programadas para o dia 23 de Agosto do corrente
ano, parece que Dos Santos finalmente
entregará o poder depois de quase quatro décadas. Em termos da nova constituição de 2010, o país deixou de ter
eleições presidenciais, optando pelo
sistema de representação proporcional
por listas partidárias, com o candidato
número um do partido vencedor automaticamente conduzido à presidência.
A mudança ofereceu uma solução cirúrgica ao debate incomodativo em torno
do mandato de Dos Santos, limitado a
dois mandatos de cinco anos de acordo

Angola
com as constituições 1975 e 1992, que
não elucidavam de forma cabal quando
a presidência de Dos Santos realmente
começou, visto que a segunda volta
das eleições presidenciais contra o dirigente da UNITA Jonas Savimbi nunca
teve lugar. Da mesma forma, não havia
clareza sobre se ou não Dos Santos já
tinha cumprido os seus dois mandatos,
visto que o país passou por períodos de
guerra e paz, tornando impossível realizar eleições.
Há uma boa razão para a incerteza persistir. A notícia da saída de Dos Santos
ao longo dos anos já foi estampada na
capa de jornais em várias ocasiões. Em
2016, estas traçaram um ora sim, ora
não de desenvolvimentos contraditórios, começando com a notícia em Março
que Dos Santos estava a preparar um dos
filhos para assumir as rédeas. A notícia
ganhou impulso quando também em
Março, foi anunciado que Dos Santos
deixaria o cargo em 2018. No entanto,
esta notícia deixou analistas perplexos,
visto que as eleições estavam agendadas
para 2017, o que levantava a pergunta
de como Dos Santos permaneceria presidente e, em seguida, entregaria o poder
a um candidato substituto. Em Junho,
Dos Santos anunciou que se candidatava à presidência do MPLA, que ocorreriam em Julho. Sem outro candidato,
Dos Santos foi eleito por unanimidade,
e confirmado pelo partido em Agosto.
O debate culminou com a notícia, em
Dezembro, de que o sucessor do Presidente Dos Santos havia sido identificado na pessoa de João Lourenço. No entanto, em nenhum momento ficou claro
que Dos Santos estava fora de cena,
com a lista final ainda sujeita a ajustes,
ainda por tramitar pelas várias etapas
no processo de aprovação no Bureau
Político e no Comité Central do partido
entre Janeiro e Fevereiro de 2017. Por
bastante tempo do passado recente, o

So This is Democracy? 2016

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