relatórios adversos sobre o ambiente de radiodifusão no Zimbabué com realce particular sobre a posição do monopólio entrenched da ZBH das ondas de transmissão. Os reconhecimentos actuais pelos ministros do governo que o BSA não é conducente para o investimento privado no sector de radiodifusão e televisão e deve ser revisto para permitir a entrada de intervenientes privados e conceder credibilidade as campanhas do MISA-Zimbabué para liberalização das ondas de transmissão. Contudo, com a aprovação das repressivas adicionais de leis anti-mídias liberdade, o espaço democrático do Zimbabué esta destinado para maior contracção considerando que as medidas a serem implementadas podem somente servir de um indicativo de temporadas piores pela frente para a liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Em adição ao Zimbabué Broadcasting Holdings (ZBH) controlada pelo estado, o monopólio das ondas de transmissão, acrescenta a panorâmica dos mídias inclinado e com panorâmica rápidas de encolhimento. Ambiente de Radiodifusao e Televisao Desde a aprovação da BSA em 2001, nenhum interveniente privado foi licenciado para operar estações de rádios e televisão independentes apesar do empenho do governo a Declaração de Windhoek, a Carta Africana sobre Radiodifusão e a Declaração de Banjul sobre os Princípios de Liberdade de Expressão. A recusa da Autoridade de Radiodifusão e Televisão do Zimbabué (BAZ) para conceder uma licença comercial a Corporação de Radiodifusão Africana de Munhumutapa (MABC) questiona a sinceridade do governo na abertura das ondas de transmissão aos intervenientes privados. Em Agosto/Setembro 2005, a BAZ decidiu que o MABC falhou em não manifestar que possui o poder financeiro para lançar o projecto. Investir no sector de radiodifusão e televisão exige injecções de capital estrangeiro enorme e conhecimento técnicos. A Carta Africana prevê a independência editorial, pluralidade e diversidade no sector de radiodifusão e televisão, dentre outros princípios e disposições. A Carta enfatiza que os governos devem envidar esforços para promover um ambiente económico que facilite o desenvolvimento de produção independente e diversidade na radiodifusão e televisão. Contudo, a BSA, dentre outras restrições proíbem o financiamento estrangeiro e investimentos no sector de radiodifusão e televisão de capital intensivo. Dada a natureza restritiva da BSA relativamente ao financiamento, propinas das licenças e propriedade, o empenho do governo para libertação das ondas de transmissão e convites para o requerimento de licenças, torna-se um a red herring. Para impor tais restrições não obstante a licença altamente proibitiva e propinas de frequência algumas das quais são pagas em moeda estrangeira, smacks de hipocrisia com relação ao empenho do governo para abertura das ondas de transmissão. Longe do cumprimento das Orientações e Princípios da SADC, que apela pela participação So This Is Democracy? 2005 -157- Media Institute of Southern Africa