O

papel da magistratura e dos Mídia como pilar da democracia constitucional, foram realçados
em 2005, sendo assuntos da liberdade dos mídia executado nos tribunais e orgãos
estatutários à nível do país. E, de uma forma crescente, ambas instituições começaram a apelar
ao público para abraçar-los – notando que a liberdade dos Mídia e a independência da
magistratura estavam garantidas na constituição.
Em Janeiro, o MISA da África do Sul, apresentou a sua preocupação pela “intolerância” ao
criticismo e opiniões alternativas, exibida pelo Congresso Nacional Africano (ANC). No seu
boletim electrónico, ANC Today, o partido no poder, acusa a imprensa Sul Africana de propagar
falsidades sobre o presidente, o ANC e o governo. Essa intolerância já tinha sido notada antes,
tendo sido chamada “elite” – aqueles individuos que criticam o governo.
O MISA-Africa do Sul vê essa irrisão de diversidade de opiniões contrariamente aos valores
primários da democracia, particularmente a liberdade de expressão e dos Mídia, garantidas na
constituição Sul Africana.
Ao longo da fronteira, as autoridades Zimbabueanas recusaram a passar a acreditação a estação
da rádio 702 e a rádio 567 da Cidade do Cabo, sedeadas na Africa do Sul para cobrir as eleções
gerais de Março. Não houve razões para a recusão, as autoridades Zimbabueanas simplesmente
descreveram as rádios de serem “hóstis”.
Voltou a registar-se intolerância mas uma vez em Maio, quando os repórteres da rádio Sul
Africna (SABC), foram barrados de reportar sobre o voto do orçamento do governo para
Lebowakgomo, legislado da província de Limpopo. Duas semanas antes, Jack Mokobi, o
conselheiro do presidente do conselho, Sello Moloto, invadiu furiosamente os escritórios da
rádio em Polokwane, onde se queixou sobre a maneira “dura” apliacada pelos jornalistas nas
intrevistas com os políticos. Mokobi, exigiu a demissão de Willie Mosoma, da rádio FM Thobola,
onde exerce a função de apresentador. Mokobi, alegadamente acusou Mosoma de tomar partes
à favor de uns, contra os políticos do partido no poder. Subsequentemente, a SABC reuniu-se
com os oficiais provinciais. Informou ainda o MISA Africa do Sul, que os seus repórteres
deverão fazer cobertura de uma agama de material na província, dentro dos princípios
jornalisticos aceites e do código público editorial da radiodifusão.
A investigação do jornal Mail & Guadrian sobre o escândalo corrupto denominado “Oilgate”
foi descrito como um dos principais casos do ano desvendado por jornalistas. O semanário
Scoop revelou como é que Imvume Management recebeu 11 miliões, do fundo público a partir
da empresa petrólifera estatal PetroSA e doou-o ao ANC, pouco antes das eleições gerais de
2004. Esta investigação levou a justiça a um pugilismo entre o jornal, a empresa privada e
algumas agências do governo. Em causa estava o direito a privacidade da empresa contra o
direito a liberdade dos Mídia. Em maio, depois de várias coberturas feitas pelo o Mail &
Guardian, um juiz do tribunal de Joanesburgo, baniu qualquer cobertura do caso Imvume ou
“oilgate”.
O MISA-Africa do Sul e o Projecto de monitoramento dos Mídia (PMM) expressaram profunda preocupação pelo julgamento passado, porque o mesmo abriria portas para aqueles que
procuram impedir os jornais a publicar artigos sobre as suas condutas irregulares e equívocas.
Este tipo de censura legal da comunicação social é vista pelo MISA como um pre-cursor para
mutilação da liberdade de expressão.
Em julho de 2005, o protector público Lawrence Mushwana, divulgou um relatório que ilibava
de culpa o governo e empresas estatais envolvidas. Mas para o governo, tudo estava encerrado.
Comentando sobre o caso, Joel Netshitenzhe, o chefe do departamento das comunicações do
So This Is Democracy? 2005

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Media Institute of Southern Africa

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