SECTOR 2

2.2
O acesso dos cidadãos a fontes de informação
internas e internacionais não é sujeito a restrições por
parte do governo.
Oficialmente, ninguém é impedido de acesso à informação, independentemente
da origem desta. Contudo, no que toca à rádio, as rádios privadas não estão
autorizadas a difundir para todo o território nacional, o que significa que se
pretenderem transmitir para cada uma das 18 províncias do país, as rádios privadas
precisam de obter 18 licenças. Por causa desta restrição, por exemplo, a Rádio
Eclésia, ligada à Igreja Católica, só consegue ser ouvida, para além de Luanda,
também nas províncias do Kwanza Sul, Malange, e Bié. O governo nem sequer
permite a utilização de repetidoras. Isto obriga a que em certos locais onde é
possível ter acesso à internet, algumas pessoas recorram a sistemas de ampliação
sonora para permitir que esta rádio seja ouvida por mais gente em locais públicos.
Embora não haja restrições oficiais no que respeita ao acesso a várias fontes de
informação, os membros do painel fizeram notar que alguns dirigentes políticos
no poder, não se sentem confortáveis em que os seus subordinados escutem rádios
consideradas incómodas para o governo. Citaram o exemplo (não confirmado)
de funcionários públicos, num local não especificado, que terão sido expulsos por
escutarem a “Rádio Despertar”, que tem ligações com a Unita, o principal partido
da oposição.

Scores:
Pontuação individual:
1

O país não atinge o indicador

2

O país atinge minimamente os aspectos do indicador

3

O país atinge alguns aspectos do indicador

4

O país atinge maior parte dos aspectos do indicador

5

O país atinge todos os aspectos do indicador

Média:		

3.3

BARÓMETRO AFRICANO DA MEDIA ANGOLA 2010

27

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