O poder executivo do governo baniu a cobertura das sessões parlamentares ao vivo através da Rádio e Televisão Estatal, a Malawi Broadcasting Corporation (MBC) e Malawi Television (TVM), dizendo que a linguagem usada no parlamento era delicada. Este acto negou às pessoas a oportunidade de aceder à informação através do acompanhamento das sessões parlamentares e também do monitoramento do desempenho dos seus representantes. A decisão pareceu excessiva e até certo ponto irónica, uma vez que a MBC continua a usar excertos dos mesmos debates verbais no parlamento num dos seus programas satíricos tais como Makiyolobasi. Situação da Transmissão A Autoridade Reguladora das Comunicações do Malawi (MACRA) regula a indústria da Rádio e Televisão, e das Telecomunicações no Malawi. Em Dezembro de 2008 havia vinte e três (23) Rádios e Televisões, licenciadas no Malawi. A categoria de rádio conta com vinte estacões, sendo uma Rádio Estatal, e três estações televisivas sendo uma estatal, e duas privadas pertencentes à Catholic and All for Jesus Churches. O último foi licenciado em Março de 2008 e espera-se que esteja no ar até Maio de 2009. O maior número de estações privadas especialmente na categoria de Rádio providenciam uma múltipla escolha para as pessoas acederem à informação do seu interesse. Todavia, a Rádio e Televisão Estatal, foi uma vez mais lhe negado o financiamento público pela oposição que domina o parlamento, invocando razões tendenciosas. “Não importa quão vós choram, o financiamento para estas duas organizações invulgarmente primitivas não podem passar. Não neste parlamento”, disse um legislador sénior da oposição, George Ntafu foi citado dizendo. Mtafu, ele mesmo foi um ministro do Conselho de Ministros até 2004, ironicamente sob esse regime em que estas duas instituições não tiveram melhor desempenho mas tiveram o financiamento mesmo. Daí ser fácil para qualquer um concluir que a decisão não é para o bem maior mas sobretudo uma demonstração de poder. O Ministro das Finanças poderia apenas alocar o nominal Um Kwacha malawiano (o décimo de um cêntimo do dólar americano) à Rádio e Televisão Estatal. Ao negar o acesso ao financiamento público às duas Rádio e Televisão, o parlamento revelou falta de extrema moral tendo em conta que as duas instituições têm uma obrigação social para com o povo, sob a Lei de providenciar informação, educação e entretenimento em todos os assuntos sociais tais como a saúde, HIV & SIDA, agricultura e muito mais. MBC e TVM detêm a mais vasta cobertura nas suas respectivas categorias. Doutro lado, os dois órgãos estatais de comunicação social não se ajudam ao tomar iniciativas que directamente as coloquem numa linha de fogo. Alguns dos programas tais como Makiyolobasi e Mizwanya (um painel de debate) tem demonstrado claramente que a sua agenda é de demonizar os líderes da oposição. O Makiyolobasi, por exemplo, um programa satírico usa vozes dos líderes da oposição retratando-as como as de vilões e as dos políticos do governo como as dos heróis. Isto pode, até certo ponto explicar a ira no parlamento. Tanto a Comissão Eleitoral do Malawi (MEC) como MACRA advertiram os dois órgãos de comunicação social durante o ano (Março e Junho respectivamente) acerca das transmissões que eram concebidas para promover discurso de ódio e linguagem ofensiva. As estações radiofónicas privadas providenciam uma alternativa a Rádio e Televisão Estatal apesar das suas limitações em termos de infra-estruturas e cobertura. Zodiak Broadcasting Station (ZBS) sobressai dentre aquelas cujo alvo principal é a audiência rural e conseguiu um prémio internacional sobre a cobertura dos direitos humanos durante o ano. So This Is Democracy? 2008 -49- Media Institute of Southern Africa