=LPEDEZH Broadcasting Corporation. O governo, no entanto, aparenta ter falta de vontade de instituir amplas reformas legislativas que vão libertar o espaço mediático, fundamentalmente no que se refere ao sector da Transmissão como prometeu nos termos do GPA. As reformas acordadas englobavam a necessidade de restituir-se a Autoridade de Transmissão do Zimbabué (BAZ), transformando ZBC em Emissora pública verdadeiramente independente, a reconstituição do Zimbabwe Mass Media Trust (para supervisionar a gestão do Jornais estatais do Zimbabwe (Zimpapers). E uma vez a Comissão Mediática do Zimbábue é o órgão responsável pelas actvidades mediáticas no país, isso significa que as emissoras devem ser licenciadas pelo BAZ e depois ser registradas com a Comissão - entraves burocráticos desnecessários. Também no quadro da regulação está o Ministério das TIC. Embora tenha sido despojado de todos os actos que era suposto administrar, o Ministério das TIC ainda emite pronunciamentos sobre os quadros de políticas de TIC que têm uma influência sobre a Comunicação Social. Além de todos estes órgãos, existe também uma sociedade civil e uma iniciativa de mediática na forma da Con- 6R7KLVLV'HPRFUDF\" selho Mediático Voluntário do Zimbabué (VMCZ), que foi criado como uma entidade alternativa para fomentar o profissionalismo mediático. O corpo foi criado para solucionar, amigavelmente, queixas de membros do público que se sentem injustiçados pela órgãos de Comunicação Social, sem necessariamente enveredar pela via judicial onerosa ou recorrer ao uso de leis antigas que criminalizam a prática do jornalismo. A reconstituição do BAZ foi acordada pelo Presidente Robert Mugabe e o Primeiro-Ministro Morgan Tsvangirai após a controvérsia em torno de nomeações para a nova direção feitas pelo ministro da Comunicação Social, Informação e Publicidade Webster Shamu, em Setembro de 2009. O BAZ estava para ser reconstituído para garantir ampla representação no seu conselho para que a adjudicação e licenciamento de emissoras aspirantes fosse mais aberta e transparente. 7UDQVIRUPDomRGR=%& A aparente relutância de liberar o Zimbabwe Broadcasting Corporation (ZBC) do controlo do Ministério da Informação e transformá-lo numa emis-