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O ano de 2012 começou com optimismo de um melhor ambiente mediático. após várias promessas da recémeleito governo da Frente Patriótica (PF)
de liberalizar os órgãos de comunicação
da Zâmbia. O governo PF assumiu o
poder com a promessa de mudar várias
áreas de preocupação, incluindo o sector
mediático.
No seu manifesto, a PF diz que vai
aplicar as disposições da Lei de Emendas
da Corporação de Transmissão Nacional
da Zâmbia (ZNBC) de 2002, que permitiria
ZNBC a operar como uma emissora público; proceder revisão e implementação
das disposições da Lei de Autoridade de
Transmissão Independente de 2002; promover a autonomia dos média estatais
impressos a fim de competirem com os
órgãos de comunicação privados; proceder a revisão e conciliação das disposições da Lei de Segredos Oficiais de
1969 e o ante-projecto-lei de Liberdade
de Informação de 2002 para que se torne
lei; e, apoiar a auto-regulação mediática
na Zâmbia e proceder a revisão das operações de revisão dos órgão de informação públicos.
Esta acção se deve à observação do
facto de que os órgãos de informação
públicos eram, com o governo cessante,
um porta-voz do seu patrão – o partido
no poder.
Após a sua victória nas urnas, o novo



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governo da PF, na pessoa do seu Ministro
para a Informação, Sua Excelência Given
Lubinda, prometeu aprovar o ante-projecto-lei do Acesso à Informação (ATI)
até Maio de 2012 além das promessas
de operacionalizar a Lei de Autoridade
de Transmissão Independente (IBA) que
também eram importantíssimos, segundo a agenda.
Ministros de informação sucessivos
fizeram pronunciamentos similares sobre
a liberdade de imprensa e acesso à informação. A título de exemplo, aos 25 de
Janeiro de 2012, o recém-nomeado Ministro para a Informação, Fackson Shamenda, exortou os órgãos de informação
a não persistir em lisonjear o governo,
sobretudo quando estiver em erro. Ouviram-se palavras similares por ocasião da
Comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa aos 3 de Maio de 2012.
“Par o governo da PF, a Liberdade
de Imprensa é inegociável. O mesmo se
dá com o acesso público à informação
para que a sociedade esteja bem informada. Antes do Dia 20 de Setembro de
2011 [data em que a PF tomou o poder],
Os chefes dos órgãos de informação estatais ficavam em filas diante do Gabinete do Secretário Permanente para a
Informação para a aprovação das suas
notícias antes da sua publicação, uma
vez que o secretário permanente era o
editor-chefe de facto para o Times of
Zambia, Zambia Daily Mail e o ZNBC,”
Shamenda said.
Com esta garantia, os órgãos de informação estatais como o ZNBC e o
Zambia Daily Mail melhoram a cobertura de notícias de modos a incluir, em
vários assuntos nacionais, pontos de

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