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gado, a Confederação dos Sindicatos
Sul-africanos (Cosatu), a R2K e Fórum
Nacional dos Editores Sul-Africanos
(Sanef) tencionam desafiá-lo no Tribunal
Constitucional.
Os jornalistas já lutam para adquirir
informações de interesse público, uma
vez que estão contra a Lei Nacional de
Pontos-Chave de 1980 (“proteger instalações de importância estratégica”), uma
legislação do tempo do apartheid. De
acordo com a R2K, o uso desta lei aumentou a 50% nos últimos cinco anos, dificultando assim o fluxo de informações.
O caso mais recente foi o bloqueio de
jornalistas por parte do Ministério das
Obras Públicas, para não obterem Informações financeiras sobre a construção
da casa do presidente Jacob Zuma em
Nkandla, província de Kwazulu-Natal, no
valor de R280 milhões (cerca de US$ 30
milhões). Assim, o presidente foi protegido contra o escrutínio.

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Embora aparentemente não estão
relacionados, um movimento da própria
indústria, envolveu-se na liberdade de
imprensa. Trata-se de uma mudança da



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auto-regulamentação para “ co-regulamentação independente “. Enquanto as
partes intervenientes do sector, da Sanef
ao Conselho de Imprensa, enfatizaram
que a revisão da auto-regulamentação
não tinha nada a ver com a crítica do
ANC sobre a imprensa e seu desejo de
que se crie um MAT, e que a revisão foi
um “processo completamente independente”, duma perspectiva independente,
parecia ser um comprometimento, e
uma resposta às inúmeras reclamações
e denúncias do ANC – Partido Comunista Sul-Africano – sobre a “os órgãos
de comunicação social burgueses e que
não se transformam”. Segundo o partido
no poder, o Conselho de Imprensa não
tinha “dentes”, não era independente da
imprensa, e os órgãos de comunicação
social errantes tinham o mesmo ponto
vista ideológico “que oposição”, e que
precisavam ser alinhados. O Parlamento,
(cujos membros são maioritariamente
do ANC) supervisionaria o MAT. Neste
contexto, criou-se o PFC. O Sanef, os
Média Impressos e Digitais da África do
Sul (PDMSA), que representam mais de
700 títulos de jornais e revistas) e o Conselho de Imprensa, disseram que fariam
a sua própria avaliação do regulamento.
Criaram então a Comissão de Liberdade
de Imprensa (PFC), liderada pelo ex Presi-

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