E m 2005, os midias massivos continuaram a prestar a sua contribuição ao fortalecimento e edificação democrática em Moçambique, o local onde se pode gozar de um espaço privilegiado para realçar uma das atitudes mais nobres que se pode encarar num clima de pluralismo de ideais: praticando a cidadania. Esta realidade enfrentou obstáculos, apesar do facto que a imprensa de modo geral ser livre, houve incidentes que causaram um cenário de liberdade, testemunhados desde a entrada em vigor da Lei Número 18/91, de 10 Agosto, há cerca de 14/15 anos atrás, vulgarmente conhecida como a Lei de Imprensa. Alguns dias depois da elaboração de uma análise anual, concretamente nos meados de Dezembro de 2004, o público e a democracia em geral podiam ver um sinal amarelo para a imprensa e porque o governo aprovou um decreto que aumentava a 1100 por cento as multas praticadas relativamente aos crimes de imprensa. Para alem das multas serem 10 vezes mais caras do que anteriormente, surgiram algumas preocupações pelo sector judicial, questionando a habilidade do decreto para alterar as leis ordinárias – conforme foi o caso – contradizendo desta forma a tradição na técnica legislativa. Existem aqueles que, na maioria dos casos, pensam que ter poderes decisivo é o mesmo que os objectivos justificam os meios, e não o contrário. No fim do mesmo ano (2004), a Assembleia da República (AR) aprovou a primeira Constituição verdadeiramente democrática da República (CR) desde a sua aprovação pelos Deputados eleitos através do escrutínio directo, secreto e universal, ao contrário do que estava a acontecer relativamente as Constituições anteriores. Decidiu-se que as novas leis fundamentais entrariam em vigor no dia 03 Fevereiro 2005, isto é, no dia seguinte a data de tomada de posse do novo Presidente da República Armando Guebuza, eleito nas eleições gerais de 02 Dezembro 2004. A nova lei fundamental continua a defender a existência da liberdade de imprensa e de expressão, que de modo geral é boa. Sinais de abertura ao oposto do desabafo de Chissano Na sua primeira semana como novo Chefe de Estado de Moçambique, Armando Guebuza convidou os editores dos órgãos dos midias massivos principais para um pequeno-almoço na sua residência oficial. Certamente, o convite foi considerado como uma abertura relativamente ao mandato do sucessor de Joaquim Chissano, que liderou os país durante 18 anos. Como prova desta abertura, durante o ano de 2005, Guebuza deu início a algo vastamente fora do comum relativamente ao seu antecessor – a inclusão de jornalistas dos midias independentes nas suas viagens para o estrangeiro. Esta iniciativa beneficiou os midias nacionais mais expressivos e, conforme ficou claro, os seus leitores, ouvintes e telespectadores da televisão que começaram a beneficiar de uma informação diversificada ao contrário do que acontecia anteriormente. No mesmo ano, o anterior Chefe de Estado Joaquim Chissano, uma figura bem conhecida no pais e não só, como amigo próximo da imprensa, proferiu um discurso durante as obras linguísticas e de radiodifusão organizada pelo Rádio Moçambique por ocasião do seu 30 aniversário que foi traduzido em um ataque à imprensa sem precedentes. De facto, Chissano manifestou publicamente a sua “preocupação” relativamente a proliferação dos midias massivos, tendo especialmente feito referência aos midias distribuídos via fax e email. Ele chegou até a dizer que, no seu ponto de vista, os proprietários destes midias estavam So This Is Democracy? 2005 -79- Media Institute of Southern Africa