considerados como críticos do governo, para entrarem a arena.
As revelações das declarações submetidas diante do Tribunal da Câmara Alta no caso em que
o ANZ esta a contestar a decisao do MIC de recusar a a casa dos mídias uma licença para
funcionamento, concede credibilidade as declaracoes do MISA Zimbabué que o MIC é um
órgão partidário que não serve os interesses de um ambiente dos mídias livre. As declarações
revelam que a Comissão em Junho 2005 concordou em conceder uma licença a ANZ, mas foi
esforçada a inverter a decisão devido a pressão política.
Maphenduka alega na sua declaração, que a decisao foi tomada no encontro de 16 Junho 2005
com base que não havia nenhuma base jurídica para negar ANZ a concessão de uma licença de
funcionamento. Segundo o Maphenduka, as actas daquele encontro não foram distribuídas aos
Comissários devido o atraso do anúncio da decisão para conceder uma licença a ANZ e o
subsequente anuncio que a ANZ não receberia licença.
Estes desenvolvimentos, que justificam e suportam as declarações que o é MIC abertamente
partidário e que um Concelho do Mídias Auto Regulador e Independente deve substituírem
órgão controlado pelo governo.
O ambiente legislativo restritivo não obstante, as fracas relações de trabalho desde os salários
baixos, baixa capacidade devido ao investimento inadequado em formação e recurso e
Tecnologias de Informação Comunicação, aumenta o encargo dos jornalistas Zimbabueanos.
Isto afectou a moral e a qualidade dos artigos e a maioria dos jornalistas preferem vender os
seus artigos investigativo dos casos dos mídias estrangeiros ou receber “uma propina de
consultoria ou propina fixa” para protegerem certas entidades empresariais corruptas da
publicidade negativa.
O Sindicato dos Jornalistas do Zimbabué esta, contudo, a trabalhar para criação de um Concelho
Nacional de Emprego que ira concentrar-se especificamente sobre as condições de trabalho
dos jornalistas com vista a pelo menos padronizar os salários e subsídios.
O MISA-Zimbabué está a trabalhar com o ZUJ, Associação Independente dos Jornalistas do
Zimbabué (IJAZ), Projecto de Monitoria dos Mídias do Zimbabué e do Fórum dos Editores
Nacionais está a promover para o endorçamento de um código nacional de éticas, que criará as
condições para o estabelecimento de um concelho dos mídias auto regulador e voluntário
como uma estrutura paralela ao MIC nomeada pelo governo.
As submissões já foram efectuadas ao Ministro da Informação e Publicidade e a Comissão de
Tutela do Parlamento sobre Transporte e Comunicações8.
O MISA Zimbabué também realizou lobbied através da submissão de posição papers e continuara
a pressionar o parlamento para reconsiderar uma legislação restrita tais como AIPPA, BSA e
POSA com objectivo de emenda-las ou revogadas para criar um ambiente propício para a
liberdade dos mídias e liberdade de expressão.
Contudo, as actividades desenvolvidas pelo MISA-Zimbabué na Comissão Africana sobre os
Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) na Gambia esta a produzir frutos. O MISA-Zimbabué
esta a trabalhar com o IJAZ e o Zimbabué Layers para os Direitos Humanos estão a desafiar a
AIPPA, que o Tribunal Supremo declarou como lei constitucional em 2003.
A continuidade das actividades de lobby com o parlamento fez com que o parlamento produzisse
So This Is Democracy? 2005

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Media Institute of Southern Africa

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