Esta omissão por parte dos mídias é quase evidente quando vista contra o cenário actual da
Declaração sobre o Género e Desenvolvimento assinada pelos Estados Membros da SADC,
incluindo o Zimbabué no dia 8 Setembro 1997.
Apesar do número crescente de mulheres a entrarem as fileiras políticas e a prestarem a sua
contribuição em negócios e a aderirem as profissões dominadas pelos homens, a cobertura das
mulheres ou género ainda é considerada a partir de uma perspectiva masculina.
A Declaração explicitamente compromete-se a erradicar todas as formas de desigualdades no
género na região. É triste que, os mídias, que constituem um instrumento fundamental na
facilitação deste processo, parece não estar a prestar uma atenção especial sobre a necessidade
de reflectir, os esforços enormes que as mulheres desempenharam no estreitamento das
disparidades do género entre as mulheres e os homens e, certamente os desafios que as nossas
sociedades ainda enfrentam para a promoção da mulher. Existe portanto, a necessidade para a
criação de políticais dos mídias e género comensurado, de forma a conceder significado ao
efeito da Declaração sobre o Género e Desenvolvimento e no sistema de quota da SADC, de
30 por cento de representação nos parlamentos da região.
Enquanto que os casos pertinentes de molestamento, aprisionamento, difamação e assaltos
contra os jornalistas que trabalham para os mídias privados baixaram, em comparação ao período
que conduziu às eleições legislativas e presidenciais de 2000 e 2002, respectivamente, o ambiente
legislativo dos mídias ainda está longe do ideal. Os limites nos casos de violações da liberdade
dos mídias é grandemente devido a ausência do Daily News criticamente informativo e outros
jornais tais como o The Tribune2.
A aprovação da Lei Criminal (Codificação e Reforma) e a proposta da Lei de Emendas Gerais
que procura reforçar os artigos da Lei de Ordem pública e Segurança (POSA), refere-se a
questões de um governo que ainda está a recuperar das eleições fortemente contestadas que
decorreram no princípio de 2000.
Isto leva-nos ao cenário da aprovação da Lei dos Serviços de Radiodifusão e Televisão (BSA)
em 2001, Lei de Acesso à Informação e Protecção de Privacidade (AIPPA) no dia 15 Março
2002 e a Lei da Ordem Pública e da Segurança (POSA) no dia 10 Janeiro do mesmo ano.
Estas leis foram introduzidas quando o partido Zanu PF, partido no poder, escapou uma derrota
nas eleições legislativas de 2000, levou o governo a reforçar o seu regime repressivo para
abafar a diferença de opiniões, controlo do acesso à informação e do processo eleitoral.
Durante o período de recuperação do medo vivido durante o período das eleições legislativas
de 2000, o governo agiu no sentido de reforçar o controlo dos mídias. Isto causou uma onda de
violências sem precedentes contra os jornalistas, que trabalham para os mídias privados e
simpatizantes da oposição antes das eleições presidenciais de 2002.
Durante o período sob consideração houve um forte aumento de ataques contra os mídias
independentes. As instalações do Daily News foram bombardeadas no dia 22 Abril de 2000
seguida das instalações da imprensa escrita, no dia 28 de Janeiro de 2001.
Vários correspondentes e jornalistas estrangeiros foram deportados ou proibidos de entrarem
no Zimbabué. As milícias a favor do partido no poder, Zanu PF, confiscaram inúmeras cópias
dos jornais independentes; jornais e leitores dos mídias independentes foram atacados, assaltados
e detidos, enquanto que os jornais privados foram impedidos de circular nos chamados baluarte
do Zanu PF.
So This Is Democracy? 2005

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Media Institute of Southern Africa

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