Todavia, as eleições de Março de 2005, não produziram as mudanças e expectativas antecipadas,
porque durante o período pós-eleição, o partido no poder Zanu PF, não foi capaz de implementar
as políticas e ideais significativas para estancar a baixa económica do país.
No mês de Dezembro de 2005, em média uma família Zimbabueana gastava $13 (US$163)
milhões de dólares por mês no consumo básico, contra o valor mínimo de cerca de $1,5 milhões
no ano anterior. Um funcionário público (professor ou enfermeira) ganha cerca de $3 milhões
(US$38) por mês.
A falta constante de moeda estrangeira fez com que os motoristas e as indústrias passassem
mêses sem receber uma gota de combustível, necessário para o funcionamento das indústrias e
do comércio. O nível de desemprego permaneceu alto, isto é acima de 80 por cento.
A liderança aparenta estar perdida e sem ideias em como ressuscitar a economia baseada na
agricultura, devido a invasão e ocupação violenta das propriedades comerciais desde 2000. A
inflação, que baixou de 600 por cento para 200 em 2004, estava actualmente a 502 por cento
em Dezembro de 2005, com a expectativa de aumento em 2006.
O lançamento da operação controversa Murambatwsina ou Operação de Restauração da Ordem
em Maio 2005, eliminou qualquer esperança de um governo que esteja determinado a corrigir
o seu registo sobre os direitos humanos. Dezenas de milhares de cidadãos ficaram desamparados,
depois do governo ter destruído os seus abrigos e instalações de negócios eliminando de forma
efectiva o sector informal no país. Esta operação resultou na produção de um relatório crítico
pelas Nações Unidas.
A Enviada Especial das Nações Unidas, Anna Kajumulo Tibaijuka, no seu relatório crítico,
disse que a operação foi realizada “de forma indiscriminada e sem fundamento, sem consideração
do sofrimento humano e de forma repetida, desrespeitando as várias disposições das estruturas
nacionais e internacionais”.
destemido pelo relatório das Nações Unidas, criticando o défice dos direito humanos do país e
longe da introdução das práticas democráticas, o parlamento dominado pelo partido Zanu-PF
prosseguiu com a aprovação da Emenda Constitucional controversa, Projecto de Lei No 17.
Aprovada no dia 30 Agosto de 2005, a proposta do Senado procura limitar as viagens de
indivíduos considerados de agir contra os interesses económicos do país, ou a realizarem
campanhas para sanções nos estrangeiros.
Dentre outras claúsulas contenciosas, a Lei de Emenda Constitucional, retira o direito dos
tribunais pelas partes lesadas, nos casos em que as suas terras tenha sido adquiridas pelo Estado.
O único recurso permitido é o para a indiminizaçao desenvolvimento da terra. Isto viola as
obrigações internacionais do Zimbabué, particularmente o Artigo 7 (1) da Carta Africana sobre
os Direitos Humanos e dos Povos que diz: “Todo indivíduo terá o direito de ser ouvido”.
Estes direitos incluem “o direito do recurso a um órgão de autoridade competente contra actos
de violação dos seus direitos fundamentais, conforme recomendado e garantido pelas
convenções, leis, regulamentos e costumes em vigor”.
Enquanto o governo culpa a sua situação económica às constantes seca e nas sanções
internacionais, estas violações arbitrárias de liberdade e direitos básicos, dão ao país o estatuto
de paria. O Fórum Económico Mundial na sua avaliação públicada, sobre o estado de
competitividade no Zimbabué posicionou o país, como sendo menos competitivos dentre as
So This Is Democracy? 2005

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Media Institute of Southern Africa

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